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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:34
Apelo interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Adicional de Periculosidade
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:29
Penal e Processo Penal. Apelo nobre interposto fora do Prazo Legal
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Valor probatório. Condenação. Apelo não provido.
Em crimes contra a liberdade sexual, o depoimento da vítima, harmônico e alinhado aos demais elementos probatórios, é suficiente para manter o decreto condenatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Licitação e contrato administrativo. Ação de cobrança ajuizada contra o município. Apelo do autor.
Estado, à unanimidade, em não conhecer do apelo do autor e negar provimento ao do Município.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28
Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty
cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 16:57
Defesa de Lula diz que fez 'apelo' a Edson Fachin por ação preventiva contra prisão
Advogados do ex-presidente querem que ministro analise habeas corpus apresentado na última semana. Eles criticaram 'velocidade' do processo ao qual Lula responde no TRF-4.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:43
Tribunal nega apelo de mulher para continuar no imóvel cedido pelos ex-sogros
Ela diz ter recebido imóvel por serviços prestados
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:45
Pai que abandonou filhos busca amparo após 30 anos mas tem apelo rejeitado na Justiça
Ele alegou problemas financeiros e de saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:45
Apelo. Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Constituição do devedor em mora.
Requisito essencial da ação. Discussão de cláusula não afasta a mora. Mora configurada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:16
Envio de peça processual pelo correio: parte que perdeu prazo não obtém sucesso em apelo
Para a relatora do acórdão, a desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, a alegação de que a petição inicial poderia ter sido enviada pelo Correio para posterior protocolo pelo Sistema do TRT não procede.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:11
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.
Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.
Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenizatória. Acidente de transporte.
Improvimento do apelo principal e provimento do recurso adesivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:18
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Indenização por danos morais
Apelo interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.